Bônus do leilão do pré-sal ajuda a formar superávit

O governo já incluiu na previsão de receita deste ano o valor do bônus de assinatura da primeira rodada de licitações do pré-sal, em outubro. A área ofertada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) é a de Libra, o maior reservatório de petróleo já oferecido para partilha de produção no mundo, na Bacia de Santos. Quando encaminhou a proposta orçamentária de 2013 ao Congresso, em agosto, o governo previa que a receita com as concessões ficaria em R$ 3,3 bilhões. No decreto de contingenciamento, editado em maio, a estimativa foi elevada para R$ 15,6 bilhões, um aumento de 372%.

O governo não revela, no entanto, com qual valor trabalha para o bônus de assinatura de Libra, pois considera que essa informação pode influenciar o mercado durante a licitação. Uma fonte oficial disse que o valor ficará entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões, acima da própria previsão feita pelo governo no decreto de contingenciamento. Em relatório, o Itaú BBA estimou o bônus entre R$ 10 bilhões e R$ 20 bilhões

O bônus será definido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e terá um valor fixo. No leilão, o vencedor será o consórcio que oferecer a maior parte do lucro em óleo ou excedente em óleo.As contas da União neste ano só fecharão se a receita desse bônus ingressar nos cofres públicos. O superávit primário do governo central, previsto em R$ 63,1 bilhões - já com o desconto de R$ 45 bilhões dos investimentos do PAC e das desonerações tributárias - não será alcançado sem a receita do pré-sal. O uso desses recursos, no entanto, poderá criar alguma polêmica, porque a lei do pré-sal prevê que parcela do valor do bônus será destinada ao Fundo Social, principalmente à educação. O ministro Guido Mantega disse ao Valor que o dinheiro a ser destinado à educação será o dos royalties da área do pré-sal. O bônus é "um pedágio inicial", afirmou.