União muda o modelo de negócios para o trem-bala

Por Daniel Rittner e André Borges | De Brasília

Com um modelo de negócios totalmente reformulado após três tentativas fracassadas de licitação, o edital para o leilão do trem de alta velocidade (TAV) ligando Rio, São Paulo e Campinas está pronto e aguarda o aval da presidente Dilma Rousseff para ser lançado. A menor tarifa deixará de ser usada como critério para definir o vencedor. Ganhará a primeira concorrência, que escolherá a empresa responsável pela operação e administração do trem-bala, quem oferecer o maior valor de outorga na relação passageiro/quilômetro percorrido.

A taxa de retorno será de 6,32% - próxima aos 6,46% fixados para o recente leilão dos aeroportos e abaixo dos 8% das últimas concessões de rodovias federais. A remuneração do capital próprio investido ficará em 11,7% anuais.

Para tornar o trem-bala viável, a União decidiu bancar boa parte dos principais riscos associados à demanda, construção e operação. Para reduzir o risco cambial, a futura concessionária poderá fazer financiamento em reais garantido pelo Tesouro. A estatal Etav contratará o projeto executivo de engenharia para afastar o risco de construção, pivô da discussão sobre o valor do investimento. As estimativas variavam de R$ 34 bilhões, citados pelo governo em 2011, aos mais de R$ 50 bilhões mencionados pelas empreiteiras.

Para minimizar as incertezas sobre a demanda futura, o governo decidiu que a concessionária pagará como outorga só o valor correspondente ao número de passageiros efetivamente transportados, segundo o critério passageiro/quilômetro percorrido estipulado na proposta vencedora do leilão. Se as estimativas sobre o volume de tráfego não se concretizarem, ela não terá de pagar por isso.

O governo aposta na presença de pelo menos quatro grupos estrangeiros no leilão. Franceses (representados pela Alstom), alemães (Siemens), japoneses (Hitachi, Mitsubishi e Toshiba) e coreanos (Hyundai e Samsung). Há grande chance de a canadense Bombardier também entrar na disputa.