Atualização Financeira Titulos da Divida externa DL 6019/43

A atualização financeira/monetária do título é o resultado do somatório do valor de face atualizado e dos juros atualizados, não-resgatados, acumulados a partir da data devida até a data de atualização.





Procedimentos diversos são adotados para os títulos emitidos em moeda nacional, anteriores a 1902 e posteriores a 1902, e para os emitidos em moeda estrangeira, lastreados em ouro ou em moeda estrangeira.


Títulos Lastreados em Ouro.  A atualização do principal é feita convertendo-se o valor de face original no valor equivalente em Onças Troy (31,1035 g) de Ouro Fino (Au) (Padrão Ouro) pela cotação média anual no ano/mês/data de emissão, utilizando-se séries históricas da cotação do Ouro metálico no mercado de Londres (Historical London PM Fix, em US$/onça troy), seguida de conversão em R$ pela cotação média do Ouro Fino na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F), no dia anterior ao do cálculo de atualização. Os juros em R$ atualizados, acumulados, são calculados como anteriormente.


Títulos Lastreados em Moedas Estrangeiras. A atualização é feita através de séries históricas de índices de preços no atacado ou no consumo (Índices de Preços), dependendo da disponibilidade dos dados históricos no país onde se deu a emissão, ou por meio de séries históricas de taxas de câmbio em US$ da moeda de denominação do título, seguida de atualização do US$ e posterior conversão em R$ atualizados pela taxa de câmbio vigente no dia da atualização (BACEN – Ptax Compra). Em todos os casos é imperativo considerar-se parâmetros de reforma da moeda de denominação do título.


Para atualização dos valores de face nos países das moedas de denominação dos títulos, são utilizados os seguintes índices de preços:


(1) Títulos em US$ (Dólar Americano): Série encadeada do “U.S. Wholesale Price Index”, Statist Index, Board of Trade Wholesale Price Index até 1919, e o “Producer Price Index – All Commodities (PPIACO)” do “U.S. Bureau of Labor Statistics” até o presente;  ou a série encadeada do “General Price Index” do “Federal Reserve Bank of New York” até 1913 e o “Consumer Price Index (CPIAUCNS)” do “U.S. Bureau of Labor Statistics “ até o presente;


(2) Títulos em £ (Libra Esterlina): “English Consumer Prices Index (CPI)” até 1948 e “Retail Price Index – All Items (RPI)” do “British Office for National Statistics” a partir de 1948;


(3) Títulos em Fr (Franco Francês): “Indice de Prix à la Consommation (IPC)” do “INSEE- Institut National de la Statistique et des Études Economiques”.


A conversão em R$ é feita pela média da taxa de câmbio (BACEN Ptax Compra) da moeda de denominação do título no último dia do mês para o qual exista o índice de preços utilizado no cálculo de atualização monetária.


A atualização do valor de face pela correlação com o valor do US$ americano (Padrão Dólar) é feita convertendo-se o valor de face original do título (Fr ou £) no valor equivalente em US$ pela taxa de câmbio média anual no ano de emissão, seguida de atualização do US$ pelo Índice de Preços no Atacado americano (Vide acima) e da conversão em R$ pela cotação média do US$ (BACEN – Ptax Compra) também no último dia do mês para o qual exista o índice PPIACO disponível para o cálculo de atualização.




(Fonte: Eduardo Calmon)