Informe Selic 041/2019 - Tipos de cliente não residente no Selic

Os tipos utilizados para registro de cliente não residente no Selic sofrerão as mudanças abaixo relacionadas, atendendo ao pedido do Comitê de Representação do Selic para harmonização das classificações adotadas pelo Selic e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

I – Tipos que serão desativados: códigos 006, 017, 024, 030, 032, 034 e 043.

II – Novos tipos compatíveis com a Instrução CVM nº 560, de 27/3/2015: códigos 061 a 076 (ver item 3 abaixo).

1. Os participantes do Selic deverão promover as alterações necessárias no cadastro de seus clientes não residentes para fins de adequação dos registros do Selic à nova classificação utilizada. A partir de 8/1/2019, no ambiente de homologação, os participantes poderão promover alterações nos registros existentes, bem como incluir novos clientes, não sendo mais permitida a classificação de clientes com os tipos a serem desativados. A partir da publicação da Carta Circular (prevista para 14/1/2019) que irá normatizar o assunto, os participantes terão o prazo de um mês para implementarem, no ambiente de produção, as alterações necessárias.
2. A fim de facilitar o processo de reclassificação dos clientes não residentes, reduzindo o esforço operacional dos participantes, está disponível no ambiente de homologação uma nova versão da funcionalidade de transmissão de arquivos (Sistema Cadastro) que permite a alteração do tipo do cliente por meio de arquivos. Lembramos que o operador transmissor do arquivo somente terá sucesso em alterar o cadastro de clientes se estiver devidamente habilitado.
3. Informamos que a rotina de processamento de arquivos para alteração do cadastro de clientes não residentes permitirá o envio de somente um arquivo por participante por dia e limitará a quantidade de registros por arquivo a 4.000 (quatro mil), incluindo o cabeçalho (header) e o rodapé (trailer). Os arquivos serão processados na rotina off-line e os participantes terão acesso ao resultado da execução por meio de arquivos de resposta, em D+1, contendo as informações originais, acrescidas de eventuais mensagens de erro.

1. Layout do arquivo de entrada

• Nome do arquivo: “TrocaTipoClienteNaoResidente” + “_” + ISelic + “_” + “AAAAMMDD”
  Exemplo: TrocaTipoClienteNaoResidente _99999999_20190107

• Registros:

Nome	Tipo	Tamanho	Observação
Registro Tipo 0 - Cabaçalho
Tipo de Registro	Numérico	01	0
Separador	Alfanumérico	01	;
Data de Geração	Numérico	08	Fomrato AAAAMMDD.
Separador	Alfanumércio	01	;
ISelic do participante solicitante	Númerico	08
Registro Tipo 1 - Informações
Tipo de Registro	Numérico	01	1
Separador	Alfanumérico	01	;
ICliente	Numérico	08
Separador	Alfanumérico	01	;
Tipo de cliente (atual)	Numérico
Separador	Alfanúmerico	01	;
Tipo de ClienteNão Residente novo)	Numérico	03	Somente códigos de tipos de cliente não residentes (códigos 061 a 076)
Registro Tipo 2 - Rodapé
Tipo de Registro	Numérico	01	2
Separador	Alfanumérico	01	;
Quantidade de Registros	Numérico	04	Quantidade total de registros enviados, inclusive cabeçalho e rodapé

2. Layout do arquivo de resposta

• Nome do arquivo: “TrocaTipoClienteNaoResidente” + “_” + ISelic + “_” + “AAAAMMDD” + “_” + “RESP” Exemplo: TrocaTipoClienteNaoResidente _99999999_20190107_RESP
• Registros:

Nome	Tipo	Tamanho	Observação
Registro Tipo 0 - Cabaçalho
Tipo de Registro	Numérico	01	0
Separador	Alfanumérico	01	;
Data de Geração	Numérico	08	Fomrato AAAAMMDD.
Separador	Alfanumércio	01	;
ISelic do participante solicitante	Númerico	08
Registro Tipo 1 - Informações
Tipo de Registro	Numérico	01	1
Separador	Alfanumérico	01	;
ICliente	Numérico	08
Separador	Alfanumérico	01	;
Tipo de cliente (atual)	Numérico
Separador	Alfanúmerico	01	;
Tipo de Cliente Não Residente novo)	Numérico	03	Somente códigos de tipos de cliente não residentes (códigos 061 a 076)
Separador	Alfanúmerico	01	;
Mensagem de erro	Alfanúmerico	30	Mensagem de erro de processamento do registro, se houver.
Registro Tipo 2 - Rodapé
Tipo de Registro	Numérico	01	2
Separador	Alfanumérico	01	;
Quantidade de Registros	Numérico	04	Quantidade total de registros enviados, inclusive cabeçalho e rodapé

3. Novos tipos de clientes não residente

Não residente - Banco Central (instrução CVM nº 560, de 27/3/2015, Anexo 1, art.1º, § 1º, inciso I)	061
Não residente - Governo ou entidade governamental (instrução CVM nº 560, de 27/3/2015, Anexo 1, art.1º, § 1º, inciso II)	062
Não residente - Fundo soberano ou companhia de investimento controlada por fundo soberano (instrução CVM nº 560, de 27/3/2015, Anexo 1, art.1º, § 1º, inciso III)	063
Não residente - Organismo multilateral (instrução CVM nº 560, de 27/3/2015, Anexo 1, art.1º, § 1º, inciso IV)	064
Não residente - Banco, custodiante, associação de poupança e empréstimo e similares (instrução CVM nº 560, de 27/3/2015, Anexo 1, art.1º, § 1º, inciso V)	065
Não residente - Companhia seguradora (instrução CVM nº 560, de 27/3/2015, Anexo 1, art.1º, § 1º, inciso VI)	066
Não residente - Corretora, distribuidora e outros intermediários (instrução CVM nº 560, de 27/3/2015, Anexo 1, art.1º, § 1º, inciso VII)	067
Não residente - Entidade de previdência (instrução CVM nº 560, de 27/3/2015, Anexo 1, art.1º, § 1º, inciso VIII)	068
Não residente - Instituição sem fins lucrativos (instrução CVM nº 560, de 27/3/2015, Anexo 1, art.1º, § 1º, inciso IX)	069
Não residente - Fundo ou entidade de investimento coletivo, com administração discricionária ou regulado por órgão reconhecido pela CVM (instrução CVM nº 560, de 27/3/2015, Anexo 1, art.1º, § 1º, inciso X, alíneas "a" e "b"))	070
Não residente - Demais fundos ou entidades de investimento coletivos (instrução CVM nº 560, de 27/3/2015, Anexo 1, art.1º, § 1º, inciso XI)	071
Não residente - Trust ou veículo fiduciário (instrução CVM nº 560, de 27/3/2015, Anexo 1, art.1º, § 1º, inciso XII)	072
Não residente - Sociedade com títulos ao portador (instrução CVM nº 560, de 27/3/2015, Anexo 1, art.1º, § 1º, inciso XIII)	073
Não residente - Demais pessoas jurídicas financeiras constituídas no exterior (instrução CVM nº 560, de 27/3/2015, Anexo 1, art.1º, § 1º, inciso XIV)	074
Não residente - Demais pessoas jurídicas não financeiras constituídas no exterior (instrução CVM nº 560, de 27/3/2015, Anexo 1, art.1º, § 1º, inciso XIV)	075
Não residente - Pessoa física residente no exterior (instrução CVM nº 560, de 27/3/2015, Anexo 1, art.1º, § 1º, inciso XV)	076

Atenciosamente,

Banco Central do Brasil
DEMAB/DICEL