Petrobras vai antecipar R$ 15 bi à União até 2018

Com a presença da presidente Dilma, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, ontem, a contratação direta da Petrobras para explorar o volume excedente de petróleo, estimado entre 9,8 bilhões e 15,2 bilhões de barris, dos campos do pré-sal que tinham sido objeto de cessão onerosa para a estatal em 2010. Pelo novo contrato, a Petrobras pagará um bônus de assinatura de R$ 2 bilhões neste ano e antecipará para a União outros R$ 13 bilhões entre 2015 e 2018. Como a extração do petróleo excedente só começa em 2021, a estatal estará financiando o Tesouro até lá.

A Petrobras informou, ainda, que haverá a revisão prevista no contrato de cessão onerosa dos 5 bilhões de barris petróleo, que foi definida com base em um preço do petróleo muito abaixo das cotações atuais. Com essa revisão, o governo poderá obter entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões da estatal - recursos que devem ser usados para gerar superávit primário.

A presidente da Petrobras, Graça Foster, disse que o bônus será pago com o caixa da companhia e a antecipação do excedente virá dos recursos obtidos com as áreas da cessão onerosa. O dinheiro para a execução dos projetos nas áreas excedentes da cessão onerosa também sairá do caixa da empresa. Segundo ela, será necessário um aumento nos preços dos combustíveis, já que a premissa da companhia é de alinhamento de preços e cumprimento das metas de produção.

O mercado reagiu mal às medidas, que afetam o já combalido caixa da empresa, e teme que o governo esteja comprometendo a capacidade de pagamento da estatal a seus credores.

A divulgação das decisões do CNPE provocou uma queda acentuada das ações da companhia na bolsa: Petrobras PN caiu 3,60% e fechou o dia a R$ 17,64; a ação ON teve queda de 2,66%, para R$ 16,79.