OAB reprova 91,4% na região

Elaine Granconato
Do Diário do Grande ABC

O Grande ABC teve reprovados 91,4%, dos 2.389 bacharéis em Direito inscritos no último exame unificado da Ordem dos Advogados do Brasil, realizado dias 13 de fevereiro (primeira fase) e 27 de março (segunda fase). Do total, apenas 205 candidatos, de 11 instituições participantes da região, foram aprovados, o que representa apenas 8,6% (veja quadro nesta página).

O índice de reprovação no País foi de 88,275% dos 106.891 inscritos na quarta edição do exame unificado da OAB, segundo dados da Fundação Getulio Vargas, responsável pela realização da prova. No País, os aprovados foram 12.534.

Para a OAB, o problema está na má qualidade do ensino privado dos cursos de Direito espalhados pelo Brasil. Só no Grande ABC são 12 instituições particulares - a Faculdade Tijucussu, de São Caetano, não teve nenhum inscrito. Das instituições de Ensino Superior participantes, 90 tiveram aprovação zero - nenhuma faculdade da região ocupa o indesejável ranking.

O vice-presidente da Comissão Nacional de Exame da Ordem, Edson Cosac Bartolai, avaliou como um percentual "muito ruim" o desempenho dos bacharéis da região. "O índice de aprovados no Grande ABC (8,6%) é um pouco inferior à média nacional (9,80%). Sem dúvida, trata-se de realidade indesejável", afirmou.

Das 11 instituições de ensino da região representadas no exame, mais uma vez, a Faculdade de Direito de São Bernardo foi a que conquistou os melhores resultados. Dos 413 bacharéis inscritos, 107 foram aprovados e poderão exercer a advocacia.

Ou seja, do total de aprovados da região (205), 50% foram da Faculdade de Direito de São Bernardo, tradicional instituição criada em 1965 e que teve a primeira turma formada em 1970.

O professor e diretor da Direito de São Bernardo, Marcelo Mauad, reconhece a importância do exame da OAB do Brasil para o ingresso em uma das carreiras jurídicas (advocacia), mas teceu críticas sobre a atual forma de realização da prova, a qual classificou como exigência de "decoreba jurídica" por parte dos bacharéis.

"Reconhecemos a importância da prova, mas acreditamos que a OAB tenha de rever o formato e o conteúdo, que exija do candidato conhecimento jurídico e não decoreba. A prova traz questões complicadas e controvertidas", opinou.

Por ano, a Direito de São Bernardo forma 400 alunos. Na avaliação do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes, ligado ao Ministério da Educação, a faculdade obteve a nota quatro, do total de cinco, além do mesmo número para o Índice Geral de Cursos. "Classifico esse exame como mais importante, porque faz uma análise abalizada do aluno, inclusive do ponto de vista humano. Ao contrário do exigido no exame da OAB", acrescentou.

O que foi rebatido por Bartolai, da OAB. "Se isso fosse verdade, as faculdades públicas não teriam a maioria dos seus alunos aprovados (70%). O problema está na qualidade do ensino privado de Direito", afirmou, ao desconsiderar falhas na prova.

O pior desempenho da região foi da Fapan, de São Bernardo. De 90 inscritos, apenas um foi aprovado. Procurado ontem, o diretor não retornou as ligações da equipe do Diário.

Entidade arrecadou R$ 3,1 milhões na última prova

Os 106.891 bacharéis de Direito inscritos no último exame representaram cerca de R$ 3,1 milhões aos cofres da Ordem dos Advogados do Brasil. A inscrição por aluno é de R$ 200 - por ano, a instituição realiza três avaliações, divididas em duas fases (objetiva e prática-profissional).

Para o presidente da Comissão de Estágio e Exame da OAB de São Paulo, Edson Cosac Bortolai, a entidade não visa o fator arrecadatório. "A prova não dá lucro. Fazemos uma mera intermediação", garantiu, ao ressaltar os custos despendidos para realização de exames em longínquas áreas do Brasil, como Pará e Amazonas.

Questionado sobre o motivo de os bacharéis terem de se submeter ao exame para exercer a profissão, ao contrário de outras profissões, Bortolai disse que o profissional de Direito faz a defesa da sociedade, entre liberdade e patrimônio. "Já pensou colocarmos no mercado um ex-bacharel despreparado para a defesa? Com certeza, não haverá isonomia e ele perderá a causa", avaliou. A exigência do exame é tema polêmico e contraditório no meio jurídico.