Entenda o leilão do 4G

- O que é 4G?
É a tecnologia de internet móvel de banda larga, usada pelas operadoras de celular para oferecer acesso à web de qualquer lugar por meio de smartphones e tablets. A velocidade real estimada para as redes 4G representa um acesso de 20 a 40 vezes mais rápido, em média, do que o alcançado com as atuais redes 3G – entre 256 kilobits por segundo (Kbps) e 1 Mbps – para entre 15 megabits por segundo até 1 Gigabit por segundo.

- Que diferença faz pra quem usa celular?
Quem usa o 4G em um celular poderá acessar serviços que usam a internet rapidamente. Páginas de sites abrirão mais rápido, fotos e vídeos serão publicados no Facebook mais rapidamente. É como ter uma conexão de banda larga no bolso.

- O que é preciso para acessar o 4G?
É necessário ter um plano de dados 4G, que pode ser adquirido com as operadoras. Também é necessário que se tenha um aparelho compatível com as frequências usadas no Brasil e que as operadoras tenham instalado a tecnologia na cidade. Nem todas as cidades brasileiras são cobertas pelo 4G, embora as capitais e grandes cidades já tenham a banda larga móvel.

- O que foi leiloado?
Foram colocados à venda 6 lotes ou “pedaços” da faixa de frequência de 700 MHz (megahertz). Três deles dão direito à oferta do 4G em todo o país, e outros três são regionais.

- Quanto o governo arrecadou?
O governo fixou em edital o mínimo que aceita receber por cada um dos lotes. A soma dos preços mínimos dos seis lotes era de R$ 7,7 bilhões. Dois dos seis lote, no entanto, não tiveram compradores, e o total arrecadado ficou em R$ 5,85 bilhões.

- Quem participou da disputa?
Quatro empresas – Claro, Algar (CTBC), Telefónica/Vivo e TIM – participaram. Elas foram as únicas que entregaram propostas para os lotes, em 23 de setembro. No mesmo dia, a operadora Oi surpreendeu o setor ao informar, por meio de fato relevante, que havia desistido do leilão. A Nextel também optou por ficar de fora da disputa.

- Quem levou os lotes?
Claro, Vivo e TIM venceram a disputa pelos três lotes nacionais, que permitem oferecer o serviço de banda larga de quarta geração em todo o país. A Algar arrematou o lote 5 (regional) do leilão, que permite oferta do 4G justamente na área em que a empresa, ex-CTBC, possui concessão de telefonia. Dois lotes regionais não tiveram ofertas, e chegaram a ser oferecidos fracionados na segunda fase do leilão, mas permaneceram sem interessados.

- O que acontece agora?
Os vencedores terão direito de uso da faixa arrematada por 15 anos, com possibilidade de renovação por igual período. A outorga (valor do lance) poderá ser paga em até 8 anos.

- O Brasil já não tem internet 4G?
Sim. O serviço de 4G disponível hoje no país é operado por meio da faixa de frequência de 2,5 GHz (gigahertz), que foi leiloada em 2012. Agora, o governo vai vender "pedaços" ou lotes da frequência de 700 MHz para empresas. As frequências são como estradas e cada serviço trafega em uma faixa. Alguns países, como os Estados Unidos, também decidiram usar essa frequência, porque ela exige menor quantidade de antenas para cobertura de sinal.

- Qual o problema com as TVs?
Hoje a faixa de 700 MHz é ocupada por canais de TV analógicos, que transmitem sua programação por ela. Para dar lugar às operadoras do 4G, essas emissoras vão passar a operar em outras frequências, por meio digital. O edital prevê que o serviço de banda larga só comece 12 meses após a saída de todas as emissoras.

A limpeza da faixa de 700 MHz vai exigir gastos estimados em R$ 3,6 bilhões com compra de equipamentos para que as emissoras transmitam em frequência diferente. Esse investimento terá que ser feito pelas vencedoras do leilão desta terça.

O dinheiro também será usado para a compra e instalação de equipamentos que vão evitar interferências. A faixa que vai ser leiloada para o 4G é próxima da usada pela TV digital e isso preocupa o setor de radiodifusão, pois um serviço pode interferir no outro.

Liminares autorizam redução de dívidas incluídas no Refis da Crise

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Bruno Rodrigues Teixeira de Lima: muitas empresas estão correndo o risco de não recuperar os valores antecipados

Empresas têm obtido liminares na Justiça Federal para reduzir os valores incluídos recentemente no Refis da Crise, reaberto no ano passado. As decisões autorizam o desconto das parcelas mínimas pagas entre 2009 e 2011, durante a primeira fase do parcelamento federal. Ainda cabem recursos.

Os pedidos foram apresentados por empresas excluídas do Refis da Crise e que, com a reabertura do parcelamento, tiveram uma nova chance. Elas desistiram das ações em que buscavam a reinclusão no programa e agora discutem o desconto do que pagaram até a consolidação das dívidas na primeira fase. Apesar das liminares, os contribuintes alegam que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ainda não reconheceu os pagamentos efetuados e não promoveu as amortizações.

A questão, segundo advogados tributaristas, interessa a muitas empresas que perderam o prazo ou não conseguiram, por falta de informações ou falhas nos sistema da Receita Federal, concretizar a consolidação das dívidas na primeira fase do Refis da Crise, o que levou às exclusões.

Um dos casos analisados pela Justiça Federal é de uma companhia do setor de construção. A desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, com sede em Brasília, acolheu agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela (espécie de liminar) interposto pelo contribuinte.

A desembargadora entendeu que houve boa-fé da empresa, que pagou em dia as parcelas mensais. Para ela, "não se configura razoável obstar o aproveitamento de valores anteriormente recolhidos pelo contribuinte". Ainda afirma na decisão que "o encontro de contas que viabilize, na prática, a apropriação dos valores referentes às parcelas quitadas pelo contribuinte compete à Receita Federal".

Em outra decisão, a juíza federal Adverci Rates Mendes de Abreu, da 20ª Vara Federal de Brasília, aceitou o pedido de uma empresa que atua com pavimentação e construção. Ela não concedeu tutela antecipada por entender que não seria possível verificar rapidamente a veracidade das informações apresentadas. Mas, ao considerar que está próximo o término do prazo prescricional de cinco anos para recuperação das parcelas mínimas, determinou em caráter cautelar que a Fazenda "realize a apropriação dos valores já pagos pela autora ao Refis IV aos seus respectivos débitos". No caso, a empresa pagou R$ 133 mil na primeira fase do Refis da Crise.

O advogado das companhias, Bruno Rodrigues Teixeira de Lima, do escritório Gaia, Silva, Gaede & Associados, afirma que suas clientes resolveram recorrer ao Judiciário para não perder o prazo de cinco anos. "Outras tantas empresas nessa situação estão correndo o risco de não recuperar os valores antecipados naquele período", afirma.

Além disso, sem a liminar, o contribuinte teria que parcelar o mesmo valor que tentou incluir na primeira fase do Refis da Crise, de acordo com o advogado. "Ou seja, estaria quitando o débito em duplicidade. Com a apropriação dos pagamentos feitos anteriormente, a dívida será reduzida."

Os clientes do advogado Alessandro Mendes Cardoso, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos, porém, optaram por outro caminho. Preferiram, com base em pareceres da banca, não ajuizar ações judiciais e quitar as dívidas à vista com o uso de prejuízo fiscal. Assim, devem apenas tentar obter os créditos relativos às parcelas mínimas pela via administrativa. "Contudo entendo que essa postura da Receita Federal de não incluir esses pagamentos na reabertura do Refis é irrazoável e gera um transtorno desnecessário ao contribuinte", afirma Cardoso.

Para a advogada Valdirene Lopes Franhani, do Braga & Moreno Consultores e Advogados, as decisões da Justiça Federal são acertadas. "O contribuinte não terá que pagar duas vezes, já que o dinheiro está nos cofres da União. Nada mais justo", diz. Nos casos que assessorou, as companhias optaram por pagar as dívidas à vista e depois pedir a restituição dos créditos. "As empresas ficaram com receio de sofrer entraves e preferiram solucionar essa pendência mais rapidamente para não correr o risco, por exemplo, de não conseguirem renovar a CND [Certidão Negativa de Débitos]."

Procurada pelo Valor, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional informou por nota que os valores pagos de parcela mínima não estão sendo utilizados para amortização da dívida "apenas nos casos em que o contribuinte não cumpriu todas as etapas de adesão ao parcelamento, especialmente, o prazo para consolidação". Nessa situação, a PGFN e a Receita federal entendem "que o pedido de parcelamento não foi sequer deferido". Assim, afirma que "os valores recolhidos estão à disposição do contribuinte para restituição".

Usiminas: Briga feia entre sócios

As ações da Usiminas (USIM5) registraram queda de 5,4% na última sexta-feira, maior queda do Ibovespa, após a companhia anunciar a demissão do diretor presidente da companhia, Julián Eguren, do diretor vice presidente de subsidiárias, Paolo Bassetti, e do diretor vice presidente industrial, Marcelo Chara. A Ternium, um dos acionistas controladores da Usiminas, discorda das destituições e afirma que a situação leva a uma quebra unilateral do acordo com a também acionista controladora Nippon Steel & Sumitomo Metal Corporation, revelando uma briga pelo comando da companhia. Em caráter temporário, Rômel Erwin de Souza foi eleito para os cargos de diretor presidente e de diretor vice presidente industrial da companhia e do Ronald Seckelmann para o cargo de diretor vice presidente de subsidiárias, acumulando funções com os atuais cargos já desempenhados, até que o conselho de administração eleja novos diretores em caráter definitivo.

Comentário semanal

No cenário internacional, o destaque nos Estados Unidos foi a terceira e última leitura do PIB do segundo trimestre, que apontou que a alta em comparação com o primeiro trimestre foi de 4,6% em termos anualizados, ainda mais forte que a expansão sugerida pela leitura anterior. Teve destaque também o acirramento das tensões entre as forças do ocidente e grupos extremistas do oriente médio. A semana viu ataques aéreos a instalações petrolíferas da coalizão liderada pelos EUA no leste da Síria, e prisões por parte do governo do iraquiano de combatentes do chamado Estado Islâmico (EI) que planejavam realizar ataques terroristas nos Estados Unidos e na França.

O governo anunciou a quarta revisão do orçamento de 2014. O crescimento do PIB em 2014 foi revisado para 0,9%, de 1,8% na última revisão do orçamento, mas permanece bem acima da nossa projeção (0,0%) e da expectativa do mercado (0,3%). As previsões de inflação e da taxa de câmbio foram mantidas em 6,2% e R$ 2,3 por dólar, respectivamente. O governo reduziu as receitas líquidas previstas em R$ 10,5 bilhões, principalmente devido à fraca arrecadação tributária. Em relação às despesas, o governo reduziu a previsão em R$ 7,0 bilhões, cortando os subsídios ao setor elétrico da conta CDE (R$ 4,0 bilhões) e outros subsídios (R$ 3,0 bilhões). Destacamos, ainda, que o Tesouro vai retirar R$ 3,5 bilhões do Fundo Soberano para fechar esta diferença – como fez em 2012. O governo também está contando com R$ 9,5 bilhões em receitas extraordinárias do Refis e do leilão 4G. Nós recentemente revisamos a nossa previsão de superávit primário em 2014 para 1,35% do PIB (de 1,55% anteriormente), mas vemos riscos adicionais como a atividade deve permanecer moderada no segundo semestre do ano, afetando a receita tributária. Vale lembrar que a arrecadação de impostos de agosto mostrou alta real de 5,5%, após uma queda de 1,6% em julho. Ressaltamos que este resultado foi decorrente da arrecadação de R$ 7 bilhões pelo programa Refis, caso contrário a arrecadação ainda estaria caindo.

O Brasil registrou um déficit em conta corrente de US$ 5,5 bilhões em agosto, abaixo de nossa previsão (US$ 6,0 bilhões), mas acima do consenso de mercado (US$ 5,4 bilhões). O déficit acumulado em 12 meses permaneceu estável em US$ 78,4 bilhões ou 3,47% do PIB. Isso vem como resultado de uma balança comercial praticamente estável em 12 meses; uma queda no déficit da conta de serviços, impulsionada por uma queda nas despesas líquidas com aluguel de equipamentos; e um aumento no déficit da balança de rendas, movido principalmente pelas maiores remessas de lucros e dividendos. Investimentos estrangeiros diretos registraram ingressos líquidos de US$ 6,8 bilhões, bem acima de nossa previsão e também das expectativas de mercado, de US$ 4,2 e US$ 4,4 bilhões, respectivamente, acumulando US$ 67,0 bilhões ou 3,0% do PIB em 12 meses. Investimentos estrangeiros em carteira também foram um destaque positivo, com entradas líquidas de US$ 5,4 bilhões (US$ 39,2 bilhões em 12 meses). Ao todo, o déficit em conta corrente continua elevado e apenas parcialmente financiado pelos fluxos de IED. Investimentos em carteira continuam a dar conforto para financiar o déficit, mas essa realidade pode mudar com a normalização da política monetária americana.

A taxa de desemprego em agosto atingiu 5,0%. Apesar de mostrar uma queda em comparação com agosto de 2013, de acordo com o nosso ajuste sazonal, o desemprego aumentou pelo segundo mês consecutivo. Vale lembrar que ela atingiu sua baixa histórica em abril (4,7%), permaneceu relativamente estável nos dois meses seguintes e começou a subir em julho. A taxa de desemprego permanece historicamente baixa, impulsionada pelo movimento na força de trabalho, que caiu 0,7% face ao ano anterior (de -1,5% em julho), mantendo o padrão de crescimento negativo observado desde outubro de 2013. Enquanto isso, a população ocupada caiu 0,4% no comparativo anual (de -0,7% em julho). Observamos também que a taxa de participação continua em queda na comparação com o ano anterior, passando de 57,2% para 56,2%. Ao todo, os números de agosto reforçam a nossa tese de que a queda na força de trabalho não é um fenômeno permanente e deve ser revertida no médio prazo. Já estamos vendo um aumento na taxa de desemprego ajustada sazonalmente e acreditamos que ela continuará subindo nos próximos meses.

O crescimento do crédito desacelerou ainda mais em agosto (11,1% em relação ao ano anterior, de 11,5% em julho) e o crédito direcionado continua sendo o principal motor, aumentando 19,0%, enquanto o crédito com recursos livres subiu apenas 5,0%. Em termos reais, o crescimento do crédito com recursos livres está ainda mais em território negativo, caindo 1,4%, a maior queda para a nova série que começa em 2007. Dentro das operações com recursos livres, enquanto os novos empréstimos para os consumidores ainda mostra um crescimento positivo em termos reais (3,5% em agosto), os novos empréstimos com recursos livres para as empresas caíram 5,4% em termos reais, considerando a média de 3 meses, a queda foi de 6,3%. Ainda assim, a força do crédito direcionado tem feito o crédito em relação ao PIB atingir 56,8% em agosto, um aumento de 0,2 pp em relação a julho, atingindo o novo recorde histórico da série. De acordo com a nossa série de inadimplência com recursos livres ajustada sazonalmente, a inadimplência das famílias ficou estável em 6,6%, enquanto a das empresas continua subindo e atingiu 3,7%, o nível mais alto desde abril de 2013. Mesmo após o período de Copa do Mundo, nós continuamos vendo uma desaceleração do crédito, liderado pelo crédito com recursos livres para as empresas, reforçando a nossa tese de que o baixo nível de confiança e uma economia lenta são os principais culpados por trás desta desaceleração.

As principais pesquisas eleitorais na semana mostraram um cenário marginalmente positivo para Dilma Rousseff e negativo para Marina Silva. A presidente teve uma recuperação no segundo turno, abrindo uma vantagem de até 4 pontos, como mostrou a última pesquisa Datafolha. Outro ponto positivo para a presidente foi o aumento na aprovação do governo, de acordo com a última pesquisa Ibope. Dado que Marina Silva tem uma tremenda desvantagem em relação tanto ao tempo de TV como apoio político, que deve ser muito menos desigual no segundo turno, continuamos a acreditar que, se ela conseguir ficar estatisticamente empatada com Dilma em simulações de segundo turno, é provável que ela vença.

Nos mercados, o dólar fechou cotado a R$2,42 no final da semana, o que representou desvalorização da moeda brasileira de 2,1% em relação à semana anterior. Apesar da volatilidade ao longo da semana, curva de juros fechou a ultima sexta feira com apenas leve movimentação em relação à semana anterior: o contrato para janeiro de 2016 teve queda de 0,01 pp para 11,68%, enquanto o janeiro de 2018 subiu 0,12 pp para 11,90%. O Ibovespa fechou a sexta-feira em 57.212 pontos, uma perda de 1,0% em relação à semana anterior, reduzindo a alta no ano para 11,1%.

fonte:geração futuro

MPF-SP denuncia Eike por crime contra mercado de capitais

Além de Eike, sete ex-executivos foram denunciados pelo órgão.

Grupo responde por falsidade ideológica e formação de quadrilha.

O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou nesta terça-feira (23) o empresário Eike Batista e sete ex-diretores da OGX Petróleo e Gás Participações por crime contra o mercado de capitais.

De acordo com o órgão, o grupo é acusado de induzir milhares de investidores a erro ao anunciarem informações falsas sobre o real potencial da petroleira.

O prejuízo ao mercado financeiro estimado pelo órgão é superior a R$ 14,4 bilhões devido à desvalorização registrada entre 2010 e 2013. Procurada pelo G1, a OGX informou que não irá se pronunciar sobre a denúncia do MPF-SP.

"O grupo prometeu a realização de negócios bilionários em operações de extração de petróleo nas bacias de Campos e Santos. No entanto, a projeção foi baseada em dados inverídicos sobre a capacidade de exploração das reservas, o que levou à queda vertiginosa do valor das ações da companhia e causou graves prejuízos àqueles que haviam adquirido os papéis".

De acordo com o MPF-SP, Eike e os sete-executivos incorreram em falsidade ideológica, indução de investidores a erro e formação de quadrilha. "Os executivos também foram denunciados por manipulação do mercado de capitais – à exceção de Eike, que já responde por essa infração em ação penal movida pela Procuradoria da República no Rio de Janeiro". O órgão diz que, se condenado, Eike Batista pode ter de cumprir de 4 a 14 anos de prisão. A pena de reclusão dos outros denunciados pode chegar a 22 anos.

O MPF-SP diz que a OGX divulgou ao mercado 55 fatos relevantes, entre 2009 e 2013, gerando forte procura pelas ações da empresa na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Investidores acreditaram no que a companhia dizia sobre as estimativas de grande volume de gás e petróleo a ser extraído em poços dos complexos de Fortaleza, na bacia de Santos, e de Waimea, Pipeline e Vesúvio, na bacia de Campos.

Após estudos feitos em 2011 pela própria OGX, foi constatado que a exploração dessas áreas era inviável economicamente devido a custos elevados de operação ou mesmo à inexistência de tecnologia para exploração. O MPF diz que Eike e seus ex-diretores, mesmo sabendo dessa inviabilidade, não avisaram o mercado. "Apresentações e informes continuaram ressaltando êxitos relacionados às descobertas das reservas, sem menção aos dados sobre a ínfima parcela de óleo que efetivamente poderia ser extraída e comercializada", diz o Ministério Público Federal, em nota.

O empresário Eike Batista, em imagem de arquivo (Foto: Reuters)

Dois anos depois, em 2013, a companhia revelou ao mercado a suspensão de atividades em alguns poços da bacia de Campos e a possibilidade de paralisação da produção em outros ao longo de 2014. Isso fez com que a ação da OGX fosse cotada a R$ 0,56, bem abaixo dos R$ 23,39 que chegou a custar em 2010.

Mais denúncias

No dia 15 de setembro, o MPF já havia denunciado o empresário Eike Batista por uso de informações privilegiadas para obtenção de vantagens ilícitas no mercado financeiro, crime conhecido como "insider trading". As irregularidades envolvem a negociação de ações da OSX Construção Naval S.A., empresa controlada por Eike.

Na ocasião, o órgão pediu que Eike fosse condenado ao pagamento de multa máxima prevista em lei, equivalente a três vezes os R$ 8,7 milhões obtidos ilegalmente (R$ 26,1 milhões).

A denúncia se soma a outra, do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ). No sábado (13), o órgão informou que o empresário será denunciado por manipulação de mercado e uso indevido de informação privilegiada, em transações envolvendo a OGX.

Agenda do investidor para esta terça-feira

Agenda do investidor para esta terça-feira

IPC-S (FGV): Índice de Preços ao Consumidor - Semanal. Sondagem da Indústria (FGV): indicações sobre o estado geral da economia nacional e suas tendências. 

São Paulo: Água garantida até março do ano que vem

A Sabesp (SBSP3) afirmou ontem que as obras para drenar a segunda cota do volume morto do Sistema Cantareira vão garantir um abastecimento à região metropolitana de São Paulo até março de 2015. Segundo a companhia o nível do Sistema Cantareira vai subir 10,7% com o uso da segunda cota. O Cantareira está atualmente com 8% da capacidade, o menor patamar histórico do manancial.

Disputa entre Caoa e Fisco pode ultrapassar R$ 1 bi

A montadora Caoa sofreu uma derrota no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) que a obriga a pagar R$ 620 milhões ao Fisco por suposta omissão de receitas referentes ao IPI, que incide na revenda de veículos importados. Mas o valor atualizado desde a data da autuação, em 2011, será muito maior. Somada a uma outra discussão, ainda em aberto, que envolve o mesmo tema pelo não pagamento de PIS e Cofins, a disputa entre a empresa e a Receita Federal poderá ser superior a R$ 1 bilhão, incluído no cálculo multas e correção monetária.

O primeiro julgamento ocorreu este mês e a decisão, proferida pela 1ª Turma da 4ª Câmara da 1ª Seção do Carf, manteve o auto de infração de R$ 620 milhões relativos à cobrança do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) devidos pelo período de 2007 a 2010. Para os conselheiros, a empresa omitiu receitas ao cobrar o IPI dos consumidores - valores destacados nas notas fiscais de revenda - e não pagar o tributo porque tinha uma decisão judicial definitiva que a liberava desse encargo. De acordo com o processo administrativo, o ganho obtido com a operação ou o aumento das receitas por transferir aos consumidores o custo do tributo, deveria ter sido declarado e sujeito ao pagamento do IRPJ e da CSLL por serem receita. A alíquota de IRPJ e CSLL é de 34%.

A Receita Federal aplicou uma multa de 112,50% à companhia por atraso no pagamento dos impostos e por não ter atendido adequadamente à fiscalização, penalidade que foi mantida pelos conselheiros. A maioria, porém, cancelou a multa isolada sobre estimativas não pagas que havia sido imposta pelo Fisco.

No julgamento, a empresa sustentou que desistiu da decisão judicial transitada em julgado que a liberava de recolher o IPI. Afirmou que renunciou a todos os efeitos passados e futuros relativos à decisão. Também alegou que os valores a título de IPI não integram a sua receita e/ou faturamento porque essas quantias pertencem ao contribuinte de fato, conforme entende a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A Caoa alegou também não ter praticado qualquer ato omissivo que gerasse a penalidade de 112,5% e que a multa isolada foi desproporcional e confiscatória. A defesa ainda pediu a união desse processo com aquele que trata do PIS e da Cofins. Contudo, esse pedido foi negado.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) defendeu que se a Caoa não era mais obrigada a pagar o IPI na revenda deveria registrar tais valores como receita. "Na contabilidade, a empresa registrou que não era mais obrigada a pagar o imposto, com base na decisão judicial, e estornava o valor", afirma o procurador da Fazenda Nacional Rodrigo Moreira Leite.

A Fazenda Nacional argumentou que, enquanto a decisão judicial estava em vigor, a entrada desses valores no caixa da empresa era base tributável de IRPJ e CSLL. "A Caoa desistiu da decisão judicial um pouco depois do início do processo de fiscalização", afirma o procurador.

Segundo especialistas, recorrer da decisão no Carf para a Câmara Superior do Conselho será uma tarefa difícil. "Para isso, a empresa teria que encontrar uma decisão divergente, mas o caso é muito peculiar. Não conheço outro parecido", afirma Leite.

Doação eleitoral ignora regras de boa governança

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As companhias de capital aberto que fazem doações para campanhas eleitorais não seguem as melhores práticas de governança corporativa. As empresas, em sua maioria, usam subsidiárias para realizar os pagamentos, não informam os critérios adotados para definir os valores e não prestam esclarecimentos aos acionistas minoritários.

O Valor procurou as dez maiores doadoras entre as companhias com ações em bolsa, a partir de levantamento feito com base na segunda parcial de dados divulgada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A pesquisa, que não captura os dados por completo, já que as companhias usam diferentes subsidiárias para fazer as doações, identificou 41 grupos econômicos de capital aberto que contribuíram com R$ 325 milhões para doações a partidos, comitês de campanha e diretamente para candidatos a presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual.

As dez primeiras da lista doaram R$ 302 milhões, ou 93% do total, com destaque para a JBS, que desembolsou sozinha R$ 113 milhões. Procuradas, duas disseram que não comentariam o assunto, duas ignoraram o pedido, cinco enviaram notas padronizadas que não responderam à maior parte das questões apresentadas por escrito e apenas uma, o Itaú, respondeu às questões.

O jornal questionou se havia uma política definida para doações eleitorais, qual o órgão de administração responsável por aprovar as contribuições, se havia limite financeiro para os desembolsos, como a informação será divulgada aos minoritários e, quando foi o caso, o motivo de usar diferentes subsidiárias - muitas com nomes desconhecidos do público - para fazer os repasses.

A JBS, maior doadora até agora, foi uma das que ignoraram o pedido do Valor. O jornal questionou o fato de as contribuições serem equivalentes a 51% dos dividendos distribuídos a acionistas em 2013. Segunda maior doadora entre as companhias abertas, a Vale, que desembolsou R$ 50,3 milhões por meio de seis empresas do grupo, não comentou o assunto, assim como o BTG, quinto maior doador, que repassou R$ 16,4 milhões por meio de três unidades.

Site sugere que iPhone 6 é mais vendido do que iPhone 6 Plus

Um gráfico do site MixPanel mostra que as vendas do iPhone 6 ultrapassam - e muito - as vendas de sua versão maior

Karen Carneti, de 

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David Paul Morris/Bloomberg

Apple: segundo site, iPhone 6 representava cerca de 2,79% das vendas e a versão Plus apenas 0,35%

São Paulo - Apesar de os dados ainda serem prematuros, já que as vendas dos novos iPhones começaram há pouco mais de 24 horas, já existem informações de que o iPhone 6 está sendo mais vendido do que o iPhone 6 Plus.

Um gráfico do site MixPanel, que é constantemente atualizado, mostra que as vendas do iPhone 6 ultrapassam - e muito - as vendas de sua versão maior. O MixPanel é uma espécie de Google Analytics para aplicativos móveis e sites.

Seu Kit de Desenvolvimento de Software está em boa parte dos aplicativos na App Store e fornece informações para desenvolvedores de apps. 

Dessa forma, ele permite que o MixPanel reúna diversos dado, inclusive sobre o quão rápido as pessoas estão adotando o iOS 8 e quantos iPhones novos estão sendo vendidos.

Às 16 horas deste sábado (20), no horário de Brasília, o iPhone 6 representava cerca de 2,79% dos dispositivos vendidos, de acordo com o MixPanel. O iPhone 6 Plus, por sua vez, representava apenas 0,35%.

Bancos aumentam juros e recuperam margens

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A manutenção da taxa básica de juros (Selic) em patamar elevado e uma concorrência menos acirrada por parte dos bancos estatais criaram condições para os bancos privados aumentarem os juros das operações de crédito.

De julho de 2013 a julho deste ano, segundo dados do Banco Central, a taxa média de juros dos empréstimos para pessoas físicas e empresas passou de 19,09% para 21,36% ao ano. No mesmo período, o spread médio - a diferença entre o custo de captação dos bancos e as taxas cobradas - passou de 11,4 pontos para 13,05 pontos percentuais.

As instituições financeiras estão aproveitando a retração dos bancos estatais para recuperar margens de lucro nas operações de crédito. Desde 2008, a expansão do crédito na economia brasileira vinha sendo liderada pelo sistema financeiro público. Mais recentemente, o próprio governo decidiu ordenar moderação na concessão de crédito.

Nesse novo ambiente, a expectativa de analistas e executivos de bancos é que as grandes instituições consigam ampliar, nos próximos trimestres, a chamada margem líquida de juros, que é a diferença entre as receitas com operações de crédito e o custo de captação, deduzidas as despesas com provisão para devedores duvidosos.

Estudo recente do UBS mostra o efeito da redefinição de preços sobre a margem líquida dos bancos. O levantamento aponta que a margem líquida agregada em valores percentuais de Itaú Unibanco, Bradesco e Banco do Brasil, os três maiores bancos do país, subiu 38 pontos base entre o primeiro e segundo trimestres, de 6,42% para 6,80%. Para os próximos quatro trimestres, os analistas esperam avanço de mais 46 pontos nos três bancos.

A definição do cenário político também pode ter impacto nos juros. Segundo o executivo de um grande banco, as instituições planejam recalibrar para cima as taxas dos empréstimos se houver a percepção de que o novo governo, seja quem for o vitorioso da eleição, promoverá novo aperto monetário. Nesse caso, para evitar um descasamento entre o custo de captação futuro, que é majoritariamente pós-fixado, com as taxas cobradas dos clientes, em sua maioria prefixadas, os bancos tenderiam a se antecipar e iniciar uma nova rodada de alta dos juros já no quarto trimestre.

Agenda do investidor para esta segunda-feira

Agenda do investidor para esta segunda-feira

Relatório Focus (Banco Central): Relatório semanal com as projeções econômicas do mercado com base em consulta a aproximadamente cem instituições financeiras. Existing Home Sales: vendas de imóveis usados nos EUA. Balança Comercial (MDIC): Saldo da Balança Comercial brasileira na semana. 

Bolsas caem com discurso de ministro chinês

As principais bolsas de valores mundiais abrem em queda nesta manhã após Lou Jiwei, ministro da Fazenda da China, afirmar que o país não planeja qualquer intervenção em resposta à queda de indicadores econômicos, mesmo que isso afete o crescimento. A notícia não ajuda as ações da Vale (VALE5), que exporta a maior parte de sua produção de minério de ferro para a China.

Carf mantém multa de R$ 2 bi contra BTG Pactual

Uma decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) - que julga os recursos dos contribuintes contra as autuações da Receita Federal - condenou o BTG Pactual a pagar cerca de R$ 2,2 bilhões de Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por uso indevido de ágio, supostamente gerado na compra do Pactual pelo suíço UBS, para o pagamento de tributos.

A instituição financeira vai recorrer à Câmara Superior de Recursos Fiscais, que uniformiza o entendimento do conselho, porque há empresas, com operações semelhantes, que foram liberadas das autuações. A discussão principal é o uso de holding, também chamada de empresa veículo, para investimento estrangeiro.

Após mais de seis horas de debate na 3ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Carf, por voto de desempate, a autuação foi mantida integralmente. O valor inclui multa, juros e correção.

Ágio é o que se paga em uma incorporação, fusão ou cisão por uma expectativa futura de valorização da empresa. Segundo a Lei nº 9.532, de 1997, esse montante pode ser usado para reduzir o valor a ser recolhido de IR e CSLL.

A operação que gerou a autuação foi realizada entre o fim de 2006 e início de 2007. Segundo o processo, o UBS veio ao Brasil e criou uma empresa veículo chamada UBS Participações. Aportou nela capital para a compra de participação societária dos sócios pessoas físicas do Pactual. A instituição incorporou a UBS Participações e começou a amortizar o ágio.

Para a fiscalização, a UBS Participações (empresa veículo) teria sido usada de forma artificial, com a única finalidade de reduzir o IR e a CSLL. O Fisco afirmou que a aquisição poderia ter sido feita diretamente pela UBS na Suíça. Argumentou que a empresa veículo teve pouco tempo de vida porque foi criada sem propósito negocial, apenas para amortizar o ágio.

Além disso, os fiscais desconsideraram o laudo apresentado pela instituição financeira. Entenderam que nele não haveria fundamento para a perspectiva de rentabilidade futura.

O banco argumentou no processo que é opção do investidor investir diretamente ou por meio de uma holding. Para justificar o propósito negocial, argumentou que a Resolução do Banco Central nº 3.040 determinava que operação de investimento estrangeiro no setor teria que ser realizada por holding brasileira. Além disso, lembrou que há várias decisões de outras turmas do Carf, relativas a operações semelhantes, que reconheceram o ágio e livraram as empresas das autuações fiscais, como os casos da Multiplan, Telemar e Vivo.

O Carf, porém, aceitou os argumentos da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Segundo o procurador Marco Aurélio Zortea Marques, a empresa veículo foi criada apenas para permitir a dedução fiscal. "O Fisco deve tributar a realidade dos fatos a despeito de como a operação foi realizada formalmente."

O procurador considerou que o real adquirente foi o UBS suíço e não a UBS Participações. Com base nesse entendimento, alegou que tudo o que foi amortizado deve entrar no cálculo do IR e da CSLL e ser cobrado.

Por nota, o BTG Pactual informou que vai recorrer da decisão no Carf por ter seguido rigorosamente a legislação tributária aplicável. "A operação objeto de questionamento foi realizada entre duas entidades independentes e por valor e estrutura de amplo conhecimento do público e dos reguladores pertinentes", diz a nota.

O BTG alega também que, se for mantida a penalidade, esta caberia ao UBS. Isso porque era o banco suíço quem ainda controlava o Pactual no período ao qual se refere a Receita. O BTG possui uma garantia de pagamento do UBS, caso não consiga derrubar a autuação fiscal. Procurado, o UBS informou que não comentaria o assunto.

Nas demonstrações financeiras do segundo trimestre, o UBS diz que fez provisões relativas à disputa, em valor que "acredita ser apropriado sob as regras contábeis aplicáveis". O banco não revela o montante. O BTG, por sua vez, afirma nas notas explicativas de seu balanço que acredita "ter o direito de ser indenizado por terceiros".

A questão veio à tona em fevereiro de 2013, quando o UBS revelou que o BTG pretendia cobrar uma indenização de US$ 1,2 bilhão do banco suíço. (Colaborou Talita Moreira)

Agenda do investidor para esta sexta-feira

Quadruple Witching: vencimento simultâneo dos contratos futuros sobre índices e ações e opções sobre índices e ações. Esse dia é comumente conhecido como Quadruple Witching em referência às bruxas e os quatro vencimentos de derivativos ao mesmo tempo. IGP-M (FGV): índice de inflação calculado todo o mês e comumente utilizado para a correção de contratos de aluguel e tarifas de energia elétrica. IPCA-15 (IBGE): identifica as variações nos gastos das famílias que ganham de um a quarenta salários mínimos nas principais regiões metropolitanas brasileiras. Leading Indicators: índice composto de diversos indicadores, que busca traçar o rumo da economia norte-americana para os próximos seis meses.

É oficial: Vivo e GVT vão se fundir

Está confirmado: a espanhola Telefónica (EU:TEF), controladora da Telefônica Brasil (VIVT4) e dona da marca VIVO no Brasil, comprou da francesa Vivendi (EU:VIV) a GVT, companhia brasileira de telefonia fixa e banda larga por 7,2 bilhões de Euros. Na operação a Telefónica também se desfaz da participação que detinha na Telecom Italia (EU:TIT). A operação ainda precisa do aval das agências reguladoras brasileiras.

Na onda cambial

Luis Kondic, superintendente de produtos da tesouraria do Citi Brasil: diante das expectativas de mudança na política monetária nos EUA, o banco tem discutido COEs cambiais em outras moedas além do dólar, como o euro

A perspectiva de que o dólar possa ganhar força em 2015, na esteira das mudanças na política monetária americana, tem potencial para impactar a demanda de instrumentos que protejam da variação cambial. E nesse contexto o Certificado de Operações Estruturadas (COE) aparece como uma alternativa interessante ao investidor pessoa física de alta renda.

Prestes a completar nove meses desde que passou a ser emitido, o COE já tem em estoque o equivalente a R$ 3,251 bilhões, segundo dados da Cetip referentes a 17 de setembro. Desde o fim de julho, o crescimento é de aproximadamente 17%. E, na avaliação de especialistas, ainda há muito espaço para expansão, com o montante podendo alcançar os R$ 15 bilhões dentro de três anos.

O estoque de COEs indexados à taxa de câmbio e registrados pela Cetip corresponde a cerca de 36% da carteira total, praticamente empatado com aqueles balizados por índices de inflação, em torno de 37%. Os COEs atrelados a ações e índices de ações vêm em terceiro lugar, com uma fatia de 27% do estoque.

O COE é mais uma forma de captação bancária. O cliente empresta ao banco recursos que são devolvidos corrigidos por um indexador. Mas, embora a maioria dos COEs emitidos e registrados ainda tenha uma estrutura de retorno mais simples, como a variação do câmbio ou da inflação, o próprio conceito do produto permite uma fórmula mais complexa de cálculo de retornos, mas estruturados em uma operação só.

Por exemplo, há certificados que remuneram o investidor com a variação de uma moeda estrangeira combinada com um diferencial de juros ou mesmo a oscilação de um índice de ações. Alguns COEs cambiais retornam a variação integral da taxa de câmbio, mas sem capital protegido, enquanto outros garantem ao investidor a devolução do valor total emprestado independentemente da variação do preço do ativo indexador. Contudo, no caso de alta desse ativo, o investidor recebe apenas uma parte da variação.

Até a regulamentação do COE, era preciso montar um fundo ou várias operações por meio de derivativos, como opções e índices futuros, para proteger ou alavancar um investimento, o que era mais caro e menos eficiente do ponto de vista tributário.

Os especialistas procuram deixar claro que o COE ainda é um instrumento voltado para clientes de alto patrimônio, com investimentos iniciais na casa dos R$ 30 mil a R$ 50 mil. O objetivo do produto segundo eles é combinar gerenciamento de riscos com diversificação de portfólio. No entanto, a possibilidade de uso do COE como instrumento para potencializar ganhos de carteira também tem atraído investidores institucionais e empresas não financeiras.

Hoje, segundo o gerente-executivo de desenvolvimento de produtos e negócios da Cetip, Fabio Zenaro, a maioria das operações estruturadas com o indexador câmbio é para investidores preocupados com os riscos da alta do dólar a seu patrimônio. Ele cita um exemplo pessoal para o uso do COE cambial. Por meio desse instrumento, o executivo conseguiu gerir o risco da alta do dólar ao voltar de uma viagem ao exterior. "Por mais que você antecipe a compra de papel-moeda, é difícil acabar não gastando com cartão de crédito. E dessa forma você fica exposto ao câmbio. Para a pessoa física, o COE acaba se tornando um instrumento interessante de gestão de risco", diz.

Zenaro diz que a demanda por COEs cambiais tem se concentrado em prazos intermediários, entre seis meses e um ano. Isso se explica em parte pelo cenário incerto para o câmbio. Ao longo deste ano, por exemplo, em vários momentos investidores acreditaram que o dólar se fortaleceria de forma sustentável. No Brasil, esse movimento foi em parte abafado pelas intervenções do Banco Central. Apenas neste mês o dólar começou a ganhar força, mas ainda sob dúvidas.

No Santander, um dos principais bancos emissores desse instrumento, os COEs indexados ao câmbio são os mais procurados. "Como o investidor de varejo de alta renda não tem muitas opções para investir em dólar, o COE virou um instrumento interessante para esse público", diz a superintendente executiva da tesouraria do Santander Brasil, Claudia Getschko. Ela cita, por exemplo, a vantagem de um COE de câmbio sobre um fundo cambial. "O fundo cambial não tem capital protegido, enquanto a grande maioria dos COEs tem. Além disso, você pode acessar a qualquer momento um COE. Já o fundo [de capital protegido] precisa antes de um período de captação para ser colocado em operação", afirma Claudia.

O superintendente de produtos da tesouraria do Citi Brasil, Luis Kondic, diz que o banco tem se concentrado na estruturação de COEs cambiais não linearmente indexados ao câmbio, ou seja, com algum outro ativo compondo sua rentabilidade. Kondic afirma também que, diante das expectativas de mudança na política monetária nos EUA, o banco tem discutido certificados em outras moedas além do dólar. "A atuação do Fed pode mexer, por exemplo, com o euro", afirma.

Kondic não descarta um aumento na demanda por parte de empresas não financeiras. "Mas o maior potencial de crescimento vem dos investidores institucionais e pessoa física", diz.

O executivo do Citi vê espaço para que as captações bancárias por meio dos COEs cresçam à frente. Ele estima que o estoque pode alcançar R$ 15 bilhões dentro de três anos e lembra que no exterior cerca de 10% do "funding" de bancos vem de operações estruturadas.

A perspectiva de que o dólar ganhe força ao longo de 2015 é um dos motivos que respaldam a avaliação de que a demanda por COEs cambiais pode experimentar uma expansão no próximo ano. O esperado fortalecimento do dólar decorre da expectativa de que o Federal Reserve (Fed, o banco central americano) inicie um processo de alta de juros depois de manter as taxas próximas de zero desde o fim de 2008, logo após o estouro da crise financeira global.

De acordo com o último relatório Focus do Banco Central, que traz estimativas de cerca de cem instituições financeiras para os mais variados indicadores econômicos, a previsão é que o dólar termine 2015 em R$ 2,45. Essa estimativa embute uma valorização nominal de 4,26% da moeda americana, pela mediana das projeções. No entanto, no Top 5, grupo que mais acerta os prognósticos, há quem veja o dólar a R$ 2,60 no fim do ano que vem, o que implicaria uma apreciação de 10,64%. Uma valorização assim deixaria um COE indexado ao câmbio com atratividade, por exemplo, equivalente a uma aplicação com rentabilidade atrelada à Selic. Vale ressaltar que essas projeções podem ser revisadas para cima dado o movimento de alta dos últimos dias.

O diretor do departamento de tesouraria do Bradesco, Cassiano Ricardo Scarpelli, reconhece que o dólar pode refletir um cenário de maior volatilidade gerado por uma mudança de postura do Fed. E momentos de volatilidade maior historicamente beneficiam a moeda americana, devido a seu "status" de ativo seguro. "Num cenário assim, é natural que os mercados identifiquem oportunidades em ativos que se beneficiam do cenário de volatilidade, como o dólar", diz.

Scarpelli pondera, contudo, que um eventual impulso na demanda por COEs cambiais só ocorreria no caso de a perspectiva de alta do dólar se provar mais sólida. Ele lembra que ao longo do primeiro trimestre do ano o mercado colocou mais fichas num fortalecimento da moeda americana, o que estimulou uma alocação maior em certificados cambiais. "Mas essa alta não ocorreu, e o que vimos depois foi uma procura não tão grande por COEs de câmbio. E mesmo essa subida da semana passada não é suficiente para o investidor demandar mais COEs. É preciso que haja uma expectativa mais clara de alta do dólar e que seja uma alta suficiente para tornar o COE de câmbio mais atrativo."

O chefe de investimentos do Itaú Private, Charles Ferraz, diz que atualmente a carteira de COEs estruturados pelo banco está "razoavelmente equilibrada" entre as classes de indexadores. Ele afirma, entretanto, que o câmbio vem sendo um ponto de atenção para clientes há algum tempo. Ferraz acredita que a economia americana tende a superar as expectativas do mercado com relação a crescimento, o que implicaria juros maiores por lá. "Por isso, achamos que faz muito sentido ter um produto que combine proteção contra a alta do dólar e diversificação de portfólio."

Ferraz ressalva que no universo dos certificados de operações estruturadas ainda pouco se fala dos riscos, que na avaliação dele estão concentrados especialmente no crédito, ou seja, na qualidade do emissor. "Muito se fala na exposição a bolsa, câmbio e juros, mas o risco de crédito do emissor é o principal talvez. Nos Estados Unidos essa questão ficou muito evidente em 2008. Quem comprou nota estruturada do Lehman Brothers, por exemplo, teve de arcar com todo o prejuízo." O COE é emitido por bancos e ainda não tem cobertura do Fundo Garantidor de Créditos (FGC).

Analistas avaliam que as regras que orientam as emissões de COE ainda podem ser melhoradas. Um dos aperfeiçoamentos poderia passar pela possibilidade de entrega física de uma mercadoria (uma ação, por exemplo) em vez de apenas de moeda ao término do contrato. O foco agora se volta para uma instrução da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que tratará sobre a oferta pública de COEs com esforços restritos - ou seja, que buscam um público-alvo específico, como fundos de investimentos, por exemplo. A CVM informou via assessoria de imprensa que a audiência pública está em fase de análise de manifestações recebidas, sem prazo para um anúncio oficial de uma nova instrução.

FATO RELEVANTE VENDA DO LABORATÓRIO IPEX - ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA ESTRATÉGICO DE DESINVESTIMENTO

FATO RELEVANTE VENDA DO LABORATÓRIO IPEX - ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA ESTRATÉGICO DE DESINVESTIMENTO Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2014 - A HRT Participações em Petróleo S.A. (a "Companhia" ou "HRT") (BM&FBOVESPA: HRTP3, TSX-V: HRP), dando continuidade às iniciativas de desinvestimento de ativos não estratégicos e redução de custos corporativos, iniciadas em 2013, informa que celebrou, em 17 de setembro, Contrato de Compra e Venda com a Eurofins Scientific Group ("Eurofins"), para a venda de sua subsidiária Integrated Petroleum Expertise Company - Serviços em Petróleo Ltda ("IPEX").  A operação de compra e venda entre a HRT e a Innolab do Brasil Ltda ("Innolab"), subsidiária da Eurofins no Brasil, está prevista para ocorrer dentro de 10 dias e está condicionada ao cumprimento de determinadas condições contratuais.  A transação de compra e venda prevê, além da transferência integral da participação da HRT no capital social da IPEX para a Innolab, a transferência de todos os equipamentos, contratos e funcionários.  "Estamos satisfeitos com a celebração deste contrato, uma vez que a venda da IPEX irá resultar na redução dos custos corporativos ligados à manutenção do laboratório, além de dar continuidade ao programa de desinvestimento de ativos não estratégicos, iniciado em 2013, que possibilita que a HRT esteja cada vez mais focada no seu core business, na busca por novas oportunidades de investimentos em ativos de produção, bem como priorizando novas parcerias em nossos ativos de exploração." destacou Milton Franke, CEO da HRT.  A Eurofins é líder mundial em serviços bio-analíticos, oferecendo uma extensa gama de testes e ensaios para as áreas de análises de alimentos, farmacêutica, agroscience e ambiental. A Eurofins conta com mais de 200 laboratórios localizados em mais de 36 países. Clique aqui para acessar o Fato Relevante. Para informações adicionais, entre em contato com a Área de Relações com Investidores da HRT. Sobre a HRTA HRT, através de suas subsidiárias, detém 60% de participação e é também operadora do Campo de Polvo, localizado na porção sul da Bacia de Campos, a 100 km a leste da cidade de Cabo Frio, Rio de Janeiro. A HRT é a 7ª maior operadora de campos em termos de produção diária de barris de óleo equivalentes do país, com 20.3º API, por meio de três reservatórios produtores. A HRT é proprietária, através de suas subsidiárias, da plataforma fixa "Polvo A" e de uma sonda de perfuração de 3.000 HP que operam no campo, estando a plataforma interligada ao navio "FPSO Polvo" que tem capacidade para separação de hidrocarbonetos e tratamento de água, estocagem e transferência de óleo. A licença do Campo de Polvo cobre uma área de aproximadamente 134 km2 com vários prospectos para futuras explorações. Adicionalmente, a HRT possui 55% de participação e é operadora em 19 blocos exploratórios localizados na Bacia do Solimões, sendo também operadora em dez blocos exploratórios na costa da Namíbia nas sub-Bacias de Orange e de Walvis. A HRT está comprometida em minimizar os possíveis impactos ambientais nos locais onde atua. O compromisso com as comunidades locais passa pela redução dos impactos das operações nas condições de saúde, segurança e qualidade de vida. Para mais informações acesse o site: www.hrt.com.br/ri. HRT Relações com Investidores Tel: +55 21 2105-9700 | Fax: +55 21 2105-9713 Av. Atlântica 1130 | 10º andar | Copacabana | Rio de Janeiro | RJ | CEP 22021-000email: ri@hrt.com.br | website: www.hrt.com.br/ri